Galeria dos Mártires - Massacre do Carandiru

MASSACRE DO CARANDIRU

SÃO PAULO - SP * 02/10/1992

Memória dos 25 anos do Massacre.

Na sexta-feira 2 de outubro de 1992, José Ismael Pedrosa, diretor da Casa de Detenção (Prisão Estadual), de São Paulo telefonou para o secretário de Segurança do Estado, Pedro Franco de Campos para informá-lo de que uma rebelião eclodiu no Pavilhão 9 da prisão. Pouco mais de uma hora depois, Campos deu a seguinte ordem ao chefe oficial da polícia militar na prisão, Ubiratan Guimarães, "Você vai até o local fazer uma avaliação e faz o que tem que ser feito". Assim começou o que viria a ser o massacre mais sangrento de todos os tempos em uma prisão brasileira.

Mesmo que às 18:00h o Governador do Estado, Antonio Fleury Filho, ter sido informado de que pelo menos, 90 presos haviam sido mortos, todos os boletins de notícias oficiais durante as próximas 24 horas falou sobre a morte de apenas 8 prisioneiros. De acordo com repórteres de polícia, essa distorção no lançamento oficial de notícias deve-se ao fato de que o sábado dia 3 era o dia da eleição no Brasil para prefeito e vereadores.

De acordo com essas fontes, a gravidade da notícia não foi atualizada de modo a não prejudicar nas votações para as eleições municipais. No sábado à noite, foi informado o número de 111 presos mortos, 110 feridos e a queda do então secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos.

No dia seguinte ao massacre, entidades de direitos humanos condenaram em alto e bom som o massacre e aqueles que foram responsáveis por isso. De acordo com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o "crime (massacre) é uma vergonha para o Brasil e constitui um genocídio e crime coletivo que nos lembra os momentos mais sinistros da história brasileira".

A nota do MNDH passou a afirmar que a vida é um valor fundamental a ser preservado em todas as circunstâncias e que os responsáveis pelo massacre devem ser identificados e punidos, e que o massacre "mostra de forma clara a maneira como a sentença de morte fora do sistema legal é executado no Brasil com a participação ativa e apoio de algumas autoridades".

De acordo com a Associação dos Advogados de São Paulo (OAB/SP), o que realmente aconteceu foi um massacre premeditado em que os prisioneiros eram sumariamente executados em suas celas e nos corredores. A OAB fez esta declaração depois de uma visita de representantes da organização na prisão. E ainda afirmou que os prisioneiros não mantinham nenhum refém e não tinham nenhum plano de fuga. Afirmaram que em uma das celas, foram encontrados os corpos de 10 presos. Um dos prisioneiros contou que viu um colega ser baleado enquanto ele estava com as mãos na cabeça e que os outros presos foram baleados enquanto eles carregavam os corpos de seus colegas mortos.

A declaração de protesto do cardeal de São Paulo na época, Dom Paulo Evaristo Arns, continha o seguinte comentário: "Durante o período do mandato do atual Secretário (a Secretaria de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos) aconteceu as coisas mais horríveis que eu já vi em meus 26 anos e meio como bispo de São Paulo".

Alguns dos policiais presentes no massacre e o diretor da prisão foram temporariamente afastados das suas funções pelo Governador do Estado, Antonio Fleury Filho, à espera de uma consulta a ser realizada.

O julgamento foi dividido em quatro etapas, cada uma tratando de um andar diferente da prisão. 

Em abril de 2013, 23 oficiais foram considerados culpados de matar 13 presos no primeiro andar. Foram condenados a 156 anos cada. Em agosto, outros 25 policiais foram dadas 624 anos para cada um pela morte de 52 detentos no segundo andar e 10 policiais da tropa de choque foram considerados culpados de matar a tiros oito presos e condenados a mais de 90 anos.

A severidade das penas reflete o choque que o público brasileiro sentiu quando a notícia das mortes se espalhou. No entanto, a duração das penas de prisão foram em grande parte simbólica porque no Brasil ninguém fica mais de 30 anos na prisão.

O oficial que comandou a operação policial, o Cel. Ubiratan Guimarães, foi condenado em 2001, pelo uso de força excessiva, mas depois foi absolvido em segunda instância.

Um tribunal no Brasil condenou 15 policiais para longas sentenças de prisão por provocar o motim que teve como consequência o massacre. O juiz condenou cada um a 48 anos de prisão por causa do conhecido "massacre do Carandiru".

Para nossa surpresa no dia 27 de Setembro de 2016 o desembargador Ivan Sartori, votou pela anulação do julgamento e pela absolvição dos 74 policiais militares envolvidos no massacre, afirmando que: "não houve massacre, houve legitima defesa". Os desembargadores Luiz Soares de Melo e Euvaldo Chaib, entretanto, rejeitaram o recurso e pediram o adiamento da sessão. 

O Presídio do Carandiru foi demolido em 2002 e transformado em um parque, com o nome PARQUE DA JUVENTUDE.